A UP TRADE Consulting tem como seus principais serviços na Área Tributária e Fiscal:

 

Elaboração do Demonstrativo de Crédito Acumulado do ICMS nas operações de Exportação, Zona Franca e Diferencial de Alíquota; Protocolo do pedido no Sistema e Acompanhamento de Fiscalização até Deferimento do Processo via Certificação Digital (e-CPF) atuando como Procuradores.

 

Revisão / implantação dos procedimentos fiscais adotados, visando a correta aplicação das disposições da legislação tributária; Normas e Procedimentos.

 

Elaboração de planejamento tributário, com base numa completa análise da situação fiscal da empresa, tanto nível de imposto de renda como em nível de impostos indiretos, com o objetivo de determinar eventuais alternativas de planejamento que possam implicar na redução de carga tributária global.

 

Obtenção de Regimes Especiais na esfera Federal, Estadual e Municipal.

 

Revisão Fiscal e Tributaria visando a identificação de créditos fiscais extemporâneos de natureza administrativa, com imediato aproveitamento no fluxo de caixa, por erro de fato, bem como pedido de ressarcimento de valores pagos a maior nos termos da legislação federal e estadual.

 

A UP TRADE Consulting oferece diversos serviços relacionados ao ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços:

 

Regimes especiais para obrigações acessórias em todos os estados do Brasil

 

Regime especial fast track – crédito acumulado do ICMS – Estado de São Paulo

 

Regime especial – importações – contribuinte com saldo credor do ICMS – todos os estados do Brasil

 

Serviços E-CREDAC – Estado de São Paulo – Portaria CAT 83/2009

 

DCA – Demonstrativo do Crédito Acumulado do ICMS – Estado de São Paulo

 

DGCA – Demonstrativo Da Geração Do Crédito Acumulado do ICMS – Estado de São Paulo

 

Regimes Especiais – Tratamento tributário diferenciado – em todos os estados do Brasil

 

Crédito Acumulado ICMS SP

 

A administração de crédito acumulado do ICMS agora é eletrônica!

 

A UP TRADE Consulting presta serviços direcionados a apropriação de Crédito Acumulado do ICMS – Estado de São Paulo em especial as normas do e-CredAc - Sistema Eletrônico de Gerenciamento do Crédito Acumulado ICMS SP.

 

O Sistema Eletrônico de Gerenciamento do Crédito Acumulado (e-CredAc), criado para administrar o crédito acumulado do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), começou a funcionar a partir da Competência Abril de 2010. Esta ferramenta permite que tanto os pedidos dos contribuintes como sua análise pelo Fisco sejam feitos via digital.

 

Outra mudança ocorreu na transferência do crédito acumulado. Antes era exigida a emissão de nota fiscal e o comparecimento do remetente e do destinatário aos postos fiscais, para a obtenção dos vistos mediante carimbo. No e-CredAc, todas as etapas do pedido de transferência são realizadas por meio eletrônico.Outra mudança ocorreu na transferência do crédito acumulado. Antes era exigida a emissão de nota fiscal e o comparecimento do remetente e do destinatário aos postos fiscais, para a obtenção dos vistos mediante carimbo. No e-CredAc, todas as etapas do pedido de transferência são realizadas por meio eletrônico.

 

As movimentações referentes ao crédito acumulado são registradas em uma espécie de conta corrente eletrônica do contribuinte. O sistema funciona como o internet banking das instituições financeiras. É possível até mesmo a emissão de extratos de movimentação.

 

Regimes Especiais – Benefícios Fiscais

 

ICMS – PE – PRODEP

Através do Decreto nº 26.883, de 07.07.2004, publicado no DOE-PE de 08.07.2004, o Governador do Estado de Pernambuco, considerando a necessidade de estabelecer uma média mensal mínima de recolhimento do ICMS por central de distribuição de produtos cosméticos, regulou as normas aplicáveis, nos termos do Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco (PRODEPE), conforme apresentaremos neste comentário.

 

ICMS – SC – PRODEC

O Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense - PRODEC, tem como finalidade conceder incentivo à implantação ou expansão de empreendimentos industriais, que vierem produzir e gerar emprego e renda no Estado de Santa Catarina. Trata-se de incentivo, a título de financiamento, equivalente a um percentual pré-determinado sobre o valor do ICMS a ser gerado pelo novo projeto. O incentivo do PRODEC nada mais é do que financiamento de capital de giro, a longo prazo e de baixíssimo custo.

 

ICMS – MG – Regime Especial de Tributação

DECRETO N° 43.880, DE 28 DE SETEMBRO DE 2004 - (MG de 29/09/2004) - Dispõe sobre a concessão de regime especial de tributação como medida de proteção à economia do Estado nos termos do disposto no art. 7º da Lei nº 15.292, de 5 de agosto de 2004.

 

ICMS – SC – Programa Pró Emprego

O Programa Pró-Emprego foi instituído pela Lei nº 13.992, de 15 de fevereiro de 2007, e regulamentado pelo Decreto nº 105, de 14 de março de 2007. Tem como objetivo a geração de emprego e renda no território catarinense por meio de tratamento tributário diferenciado do ICMS, destinando-se a incentivar empreendimentos considerados de relevante interesse socioeconômico situados neste Estado ou que nele venham a instalar-se.

 

Tributária - Federal

 

A UP TRADE realiza uma completa analise de todas as modalidades de créditos administrativos da PIS COFINS no Regime Não Cumulativos das Contribuições, tais como:

 

Ressarcimento (restituição) em espécie ou compensação de saldo credor existente na escrita fiscal,

 

Elaboração e acompanhamento dos processos junto ao Fisco Federal.

 

Créditos do IPI Extemporâneos

 

De uma forma geral, é possível conseguir o crédito nas seguintes situações: - Compra de matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem para uso no processo industrial;

 

No caso de devolução de mercadorias, desde que o empresário tenha pago o IPI na venda do produto.

 

Na compra de bens de produção, como matérias-primas, produtos intermediários, inclusive os que, embora não integrem o produto final, sejam consumidos ou utilizados no processo industrial; produtos destinados a embalagem e acondicionamento; ferramentas empregadas no processo de industrialização, exceto as manuais.

 

PIS Cofins Não Cumulativa

 

A UP TRADE realiza uma completa analise de todas as modalidades de créditos administrativos da PIS COFINS no Regime Não Cumulativos das Contribuições, tais como:

 

Créditos na aquisição de ativos

 

Créditos sobre leasing após a Lei nº 11.638

 

Créditos na atividade agroindustrial e pecuária

 

Créditos na substituição tributária e incidência monofásica

 

Créditos nas operações Zona Franca de Manaus

 

Bonificações

 

Estudo de casos operacionais

 

Posição dos órgãos fiscalizadores (Consultas e Pareceres)

 

Posição da jurisprudência (administrativa e judicial)

 

Apropriação extemporânea de créditos

 

Prazo para aproveitamento dos créditos